Modelo de contrato para projetos de design de interiores

Indique o estúdio, o cliente, o imóvel, os honorários e o prazo — o contrato, o auto de aceitação e o aditamento preenchem-se sozinhos. Abre no Word, Pages e Google Docs.

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Pré-visualização

Contrato de prestação de serviços de design de interiores

Lisboa, 20 de novembro de 2026

Estúdio de Interiores Exemplo, doravante «Designer», e Ana Silva, doravante «Cliente», acordam o seguinte.

1. Objeto

1.1. O Designer elabora um projeto de design de interiores para o imóvel situado em Rua Exemplo 1, 1.º, Lisboa, com 75 m², que o Cliente aceita e paga.

1.2. O projeto inclui levantamento, distribuição de espaços, conceito e renders, desenhos de execução e lista de acabamentos e mobiliário. O detalhe consta do Anexo 1.

2. Honorários e pagamento

2.1. Os honorários são de 6000 €.

2.2. O Cliente paga um sinal de 50% nos 5 dias úteis seguintes à assinatura.

2.3. O restante é pago por fases, nos 5 dias úteis seguintes à assinatura do auto de aceitação de cada fase.

3. Prazos

3.1. O trabalho é realizado em 60 dias úteis a contar da receção do sinal e dos dados do Cliente.

3.2. O prazo é prorrogado pelo tempo que o Cliente leve a aprovar resultados, fornecer dados ou dar acesso ao imóvel.

4. Fases e aceitação

4.1. Fases: levantamento e briefing; distribuição de espaços; conceito e renders; desenhos de execução; lista de mobiliário.

4.2. No fim de cada fase, o Designer entrega o resultado e um auto de aceitação. A entrega por e-mail ou mensagem é válida.

4.3. Em 5 dias úteis, o Cliente assina o auto ou envia observações fundamentadas. Se nada for recebido nesse prazo, a fase considera-se aceite.

5. Alterações

5.1. Os honorários incluem 2 rondas de alterações por fase.

5.2. Alterações adicionais e alterações a uma fase aceite são feitas mediante aditamento, com preço e prazo próprios.

6. Obrigações das partes

6.1. O Cliente fornece os dados, dá acesso ao imóvel e aprova os resultados a tempo.

6.2. O Designer executa o trabalho com zelo e no prazo e mantém confidenciais as informações sobre o Cliente e o imóvel.

7. Acompanhamento de obra e compras

7.1. O acompanhamento de obra, as compras e o fornecimento não estão incluídos nos honorários e são acordados por aditamento.

8. Direitos de autor

8.1. Os direitos de autor sobre o projeto pertencem ao Designer. O Cliente pode usar o projeto apenas para remodelar e mobilar este imóvel.

8.2. O Designer pode publicar fotos e renders no portfólio sem a morada do imóvel e com o consentimento do Cliente.

9. Cessação

9.1. Qualquer das partes pode fazer cessar o contrato mediante aviso escrito com 10 dias de antecedência.

9.2. O Cliente paga as fases aceites e a parte efetivamente executada da fase em curso. O sinal excedente é devolvido em 10 dias úteis.

10. Responsabilidade

10.1. Por atraso no pagamento ou na entrega, a parte faltosa paga, a pedido da outra, 0,1% do valor da fase por dia, até 10% desse valor.

10.2. Nenhuma das partes responde por incumprimento devido a força maior.

11. Disposições gerais

11.1. Os litígios resolvem-se por acordo e, na falta dele, no tribunal da sede do Designer.

11.2. A correspondência por e-mail e mensagens para os contactos indicados vale como comunicação escrita.

11.3. O contrato é feito em dois exemplares de igual valor e entra em vigor na data da assinatura.

Modelo ArchiBoard (archiboard.design) — não constitui aconselhamento jurídico. Peça a um advogado que o reveja antes de assinar.

Como é calculado

O contrato está organizado por fases: levantamento e briefing, distribuição de espaços, conceito e renders, desenhos de execução, lista de mobiliário e acabamentos. Cada fase fecha com um auto assinado: recebe por partes e ninguém discute o que já está feito.

O sinal e o restante resultam dos honorários: o sinal na assinatura, o resto fase a fase. Se o cliente não enviar assinatura nem comentários em cinco dias úteis após a entrega, a fase considera-se aceite.

O número de rondas de alterações por fase está no contrato. O que passar disso e as alterações a uma fase aceite seguem num aditamento com preço e prazo próprios — esse modelo também está aqui.

É um ponto de partida, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado do seu país que o reveja antes de assinar: regime fiscal, moeda, lei aplicável e formalidades de aceitação variam.

A mesma matemática dentro da ArchiBoard

No ArchiBoard, as fases do projeto são colunas do quadro de tarefas, o cliente aprova renders e desenhos no portal com data e número da ronda, e os pagamentos por fase entram nas finanças do projeto.

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